Advogados especialistas e alto índice de êxito, superando 90% em algumas teses

Ajudando Pessoas Através da Justiça

Unimos técnica, experiência e responsabilidade para oferecer soluções sólidas e orientadas a resultados concretos.

Atuação Ética, Precisa e Orientada a Resultados

Cada caso é conduzido com atenção rigorosa aos detalhes, transparência na comunicação e compromisso absoluto com a melhor solução jurídica para cada cliente.

Sobre o Escritório

O Farias & Castro – Sociedade de Advogados destaca-se pela excelência técnica e pela atuação comprometida, ética e humana. Nossa equipe é formada por sócios fundadores, advogados especialistas e colaboradores que compartilham os mesmos valores de transparência e dedicação.
Nosso propósito é oferecer soluções jurídicas efetivas e estratégicas, unindo profundidade técnica à sensibilidade necessária para compreender as particularidades de cada cliente. Atuamos em todo o território nacional, sempre com foco em resultados e na construção de relações de confiança duradouras.

Diferenciais do Escritório:

• Advogados especialistas e alto índice de êxito, superando 90% em algumas teses;
• Mais de 2.000 processos ativos, com atuação em todos os Estados e no Distrito Federal;
• Atendimento humanizado e personalizado;
• Uso de tecnologia para acompanhamento processual e total transparência;
• Estrutura organizada por setores, que assegura eficiência e produtividade;
• Celeridade aliada à qualidade na condução processual.

O Farias & Castro é mais do que um escritório: é um parceiro estratégico, comprometido em oferecer assessoria jurídica de excelência, com confiança, dedicação e resultados.

Áreas de Atuação

01.

Direito Previdenciário

Assessoria completa em benefícios previdenciários, com atuação técnica desde o planejamento até a concessão ou revisão de direitos.
O escritório conduz demandas administrativas e judiciais relacionadas a aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais, com análise aprofundada e individualizada de cada situação.

Assessoria para concessão de salário-maternidade e salário-família, garantindo o acesso aos benefícios previdenciários previstos em lei para segurados que preencham os requisitos legais.

Assessoria jurídica para concessão do auxílio-acidente ao segurado que sofreu redução permanente da capacidade de trabalho, garantindo o reconhecimento do direito e o pagamento correto do benefício.

Análise estratégica do histórico contributivo para definir o melhor momento e a forma mais vantajosa de requerer a aposentadoria, considerando regras atuais, transições e projeções futuras, com segurança jurídica.

Atuação em pedidos e revisões do BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, incluindo recursos administrativos e ações judiciais em caso de indeferimento.

Atuação em requerimentos, restabelecimentos e conversões do auxílio por incapacidade temporária, assegurando proteção previdenciária ao segurado impossibilitado de exercer suas atividades laborais.

Atuação em pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive conversão do auxílio-doença, com foco na comprovação técnica da incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Atuação em pedidos de pensão por morte para dependentes, incluindo reconhecimento de dependência, revisão de valores e defesa do direito ao benefício previdenciário junto ao INSS ou Judiciário.

Assessoria completa para requerimento de aposentadoria por idade urbana ou rural, com análise de carência, contribuições e documentação necessária para garantir a concessão correta do benefício.

Atuação na análise das regras de transição da Reforma da Previdência, identificando a melhor modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição conforme o perfil do segurado.

02.

Direito do Consumidor

Defesa estratégica dos direitos do consumidor em relações complexas envolvendo transporte aéreo, saúde, instituições financeiras, mercado imobiliário e serviços essenciais.
Atuamos tanto na proteção de pessoas físicas quanto na assessoria jurídica de empresas, com foco em prevenção de litígios e soluções eficazes.

Rescisão unilateral de planos, reajustes abusivos, negativas de cobertura de exames, cirurgias e terapias, fornecimento judicial de medicamentos e
tratamentos de alto custo, ações de home care e medidas urgentes (liminares), além de assessoria jurídica para médicos.

Atraso e cancelamento de voo, overbooking, reembolso de passagens, avaria, extravio de bagagem, no-show, liminar para liberação de CPF (milhas) e assessoria jurídica para agências de viagens.

Revisional e rescisão contratual de cartão de crédito e empréstimos.

Rescisão e revisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, ações de despejo, elaboração de contratos e distratos imobiliários.

Atuação na defesa de consumidores vítimas de negativação indevida, com foco na exclusão do nome dos cadastros de inadimplentes, reparação por danos morais e proteção dos direitos do consumidor frente a cobranças irregulares.

Ações contra empresas de energia elétrica e abastecimento de água.

Defesa processual e assessoria jurídica integral.

Desbloqueio de contas e e-mail.

03.

Direito Cível

Atuação abrangente em demandas patrimoniais, familiares e contratuais, com foco na segurança jurídica e na condução estratégica de cada caso.
O escritório Farias e Castro assessora inventários, divórcios, contratos, cobranças e ações indenizatórias, sempre buscando soluções eficientes, técnicas e juridicamente sólidas.

Assessoria completa em processos de sucessão, assegurando a correta divisão do patrimônio, com agilidade e segurança jurídica.

Atuação em ações consensuais e litigiosas, garantindo a proteção patrimonial e emocional das partes envolvidas.

Suporte técnico na formalização e revisão de contratos civis e empresariais, bem como na rescisão de acordos quando necessária.

Ajuizamento de ações de cobrança, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, bem como estratégias de recuperação de crédito.

Proteção jurídica contra cobranças indevidas ou execuções abusivas, garantindo o direito de defesa do devedor.

Reparação de prejuízos decorrentes de condutas ilícitas ou omissões que afetem o patrimônio ou a dignidade da pessoa.

Acompanhamento em processos de interdição e nomeação de curadores, assegurando o cuidado e a proteção de pessoas incapazes.

Propositura e defesa em ações relacionadas ao direito de médicos residentes ao benefício de auxílio-moradia, cada vez mais discutido no âmbito judicial.

04.

Tributário e Holdings

Atuação estratégica em planejamento tributário e estruturação de holdings, voltada à organização patrimonial, eficiência fiscal e proteção de ativos.
O escritório assessora pessoas físicas e jurídicas na recuperação de créditos, imposto de renda e na implementação de estruturas societárias adequadas a cada perfil.

Orientação e implementação de estratégias legais para otimização da carga tributária.

Atuação em questões relacionadas ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, incluindo análise de declarações, defesa em autuações fiscais, regularização de pendências e orientação preventiva.

Assessoria na identificação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior, por meio de medidas administrativas e judiciais, garantindo o aproveitamento legal dos valores devidos ao contribuinte.

Assessoria jurídica na criação e estruturação de holdings patrimoniais, familiares ou empresariais, com foco em organização societária, proteção do patrimônio, planejamento sucessório e eficiência tributária.

Focada no controle e participação em outras empresas.

Combina controle societário e atividades operacionais.

Voltada à gestão e proteção do patrimônio familiar.

Destinada à otimização da gestão empresarial.

Com participação acionária majoritária.

com participação societária sem controle direto.

Equipe

É composta por profissionais com formação sólida e atuação especializada, que compartilham uma visão comum baseada na ética, na transparência e no comprometimento com cada demanda.

Dr. Rafael Farias

Dr. Rafael
Lopez Farias

Sócio fundador, é advogado inscrito na OAB/RJ nº 160.233, além de possuir inscrição também nas Seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É graduado e pós-graduado em Direito Civil e do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes, com especializações em Direito Notarial, Direito da Saúde e Direito Previdenciário. Sua trajetória profissional é marcada pela ética, excelência técnica e compromisso com os clientes, valores que norteiam não apenas sua atuação individual, mas também a filosofia do Farias & Castro – Sociedade de Advogados.

Dra. Jussara de Castro

Dra. Jussara Dalva
Leal de Castro

Sócia fundadora, é advogada inscrita na OAB/GO sob o n° 69.200, além de possuir inscrição também na Seccional do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), com Mérito Acadêmico Magna Cum Laude. É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM, além de especialista em Direito Médico e da Saúde e em Direito Previdenciário. Integra a Comissão Especial de Direito Processual Civil (CEDPC) da OAB/GO. Sua trajetória é marcada pelo compromisso em unir excelência técnica, ética profissional e atendimento personalizado, características que pautam a atuação do escritório.

Nidya Khoury

Nidya Khoury

Consultora de Recursos Humanos

Jéssica

Jéssica Nascimento

Advogada de Direito Previdenciário e Direito do Consumidor

Gabriella Guimarães

Advogada de Direito Previdenciário e Direito do Consumidor

Hugo

Hugo
Batista

Advogado e Consultor de Direito Tributário e Holdings

Júlia

Júlia
Figueiredo

Bacharel

Israel

Israel
Santos

Estagiário

Últimos artigos
em nosso Blog

STJ Consolida Entendimento sobre Créditos de ICMS: Impactos para Empresas e Planejamento Tributário
STF Declara Inconstitucional o “Marco Temporal” para Demarcação de Terras Indígenas: Impactos Jurídicos e Sociais
STF reafirma direitos indígenas e limita ação do Congresso: decisão de 17 de dezembro de 2025
Serviços Jurídicos Estratégicos: Como a Atuação Especializada Faz Diferença em Casos Complexos

Área do Cliente

Portal do cliente
Clique e acesse o portal
do cliente no seu navegador

O que nossos clientes acham do nosso trabalho?

entre em contato

Atuamos com discrição, técnica e estratégia na condução de casos jurídicos complexos. Se desejar iniciar uma conversa ou obter mais informações, nossa equipe está à disposição.

Detalhes de Contato

Farias & Castro
Sociedade de Advogados
CNPJ: 55.703.859/0001-59

Telefone

E-mail

Localização

Rua Visconde de Pirajá, nº 414 Sala 718
Ipanema, Rio de Janeiro - RJ

Avenida Marechal Câmara, nº 160
Sala 1.107, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Copyright © 2026 Farias & Castro Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

Aviso Legal: Este site tem caráter exclusivamente informativo, não constituindo aconselhamento jurídico.